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PLOPL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Old Volks Formosa-GO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1923/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:22:08
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 12 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 66 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
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PLOPL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:33:41
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 38 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 77 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:12:23
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2633/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:28:48
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2634/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:29:36
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2658/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:19:13
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2011/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:51:22
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1744/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 14:57:50
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 14:59:08
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:20:25
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:40:27
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 16:15:19
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2032/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 16:17:43
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2012/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:53:11
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Município de Formosa-GO a
efetuar a compensação de débitos de
natureza tributária ou não tributária
inscritos ou não em dívida ativa com
créditos líquidos e certos, decorrentes de
precatórios ou de Requisições de Pequeno
Valor (RPVs), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2000/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:49:19
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2570/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:37:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2013/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:55:13
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2014/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:57:26
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário
Oficial de Eventos Esportivos do Município
de Formosa, dos Campeonatos de Futebol
Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª
Divisão, Veteranos e Masters, e dá outras
providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:40:49
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2571/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:39:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2759/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:40:30
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção,
irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2292/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 9:13:08
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2300/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:04:37
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2301/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:05:33
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2317/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:58:29
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:00:20
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do Espectro Autista).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:07:20
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:40:34
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:19:38
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da
Rede Municipal de Ensino.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:33:31
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
CES - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:35:21
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:23:05
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:38:26
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
CES - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:15:41
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:29:24
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:50:04
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:21:54
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino".
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de voo livre.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) por ausência do autor(a)
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 4 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 95 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o
parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:56:15
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 955/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a realização de cavalgadas no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2770/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:21:16
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 957/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:22:58
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:21:13
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia do Gari “.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 15:11:45
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:05:38
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de
Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 8 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 17 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Documentos Acessórios:
3
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