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PLOPL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:58:29
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:00:20
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do Espectro Autista).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:07:20
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:40:34
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:19:38
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da
Rede Municipal de Ensino.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:33:31
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
CES - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:35:21
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:23:05
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:38:26
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
CES - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:15:41
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:29:24
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:50:04
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:21:54
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino".
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de voo livre.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) por ausência do autor(a)
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 4 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 95 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o
parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:56:15
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 955/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a realização de cavalgadas no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2770/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:21:16
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 957/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:22:58
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:21:13
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia do Gari “.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 15:11:45
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:05:38
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de
Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 8 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 17 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1867/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:40:16
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:20:01
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1552/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:00:07
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o ensino de educação digital no currículo escolar do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Formosa.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:55:47
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 21 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PLOPL 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos poderes executivo e legislativo do Município de Formosa.”
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:50:56
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:03:53
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:57:36
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:47:43
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:50:07
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:43:37
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:47:00
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1538/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:20:49
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 16:19:50
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:50:02
Autor:
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1606/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 14:59:36
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em competições esportivas, atividades culturais, cinemas, teatros e espetáculos no município de Formosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:02:09
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a meia-entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1600/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:41:42
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 29 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Formosa-GO, fixa o dia 19 de agosto como data comemorativa e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:22:08
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2771/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:22:49
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 13 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 96 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2769/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:18:14
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2776/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:42:03
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Texto Original
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PLOPL 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:24:04
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2684/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:37:52
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2884/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:21:41
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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