Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 51/25, de autoria do Ver. Wélio de Iraci Chegou, que “Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Indexação
Observação