Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 08:05 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 08:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada