Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
761
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 08:33 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE MARÇO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 51/25, de autoria do Vr. Welio de Araci Chegou, que Institui
a política “Vini Jr. De combate ao racismo “nos torneios esportivos realizados ou
patrocinados pela prefeitura de Formosa”.
Projeto de Lei Ordinária nº 51/25, de autoria do Vr. Welio de Araci Chegou, que Institui
a política “Vini Jr. De combate ao racismo “nos torneios esportivos realizados ou
patrocinados pela prefeitura de Formosa”.
Indexação
Observação