15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 09:30 Encerramento: 16/04/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/04/26. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre ao senhor Dhiord Bispo da Silva.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
PL n.º 18/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2027 e dá outras providências".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Não informada
4 - Indicação nº 976 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro : - Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 1, do Setor Bosque 2.
Não informada
5 - Indicação nº 977 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro : Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 8, do Setor Bosque 2.
Não informada
6 - Indicação nº 978 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro : Sugiro a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico e paisagístico para a rotatória localizada na Avenida Ferroviária, no Setor Nordeste, tendo como ponto de referência os estabelecimentos comerciais Sabor Goiano e Goiano Pneus.
Não informada
7 - Indicação nº 979 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro : -A reforma da entrada da cidade, com a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico para implantação de portal de entrada na saída sul do município.
Não informada
8 - Indicação nº 928 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
928 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 1, Bairro Vila Carolina
Não informada
9 - Indicação nº 929 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
929 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua E, Bairro Parque da Colina I
Não informada
10 - Indicação nº 930 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
930 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua G, Bairro Parque da Colina I.
Não informada
11 - Indicação nº 931 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
931 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Não informada
12 - Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
a realizar limpeza do canteiro central na Avenida Tancredo Neves Setor Sul.
Não informada
13 - Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na rua 10 no Parque das Laranjeiras.
Não informada
14 - Indicação nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
a realizar operação tapa buracos e limpeza da Rua 15 de novembro no bairro Vista Alegre.
Não informada
15 - Indicação nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos na rua 12, Dominicanos esquina do ideal, Setor Califórnia, neste Município.
Não informada
16 - Indicação nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 05, no Setor parque das Laranjeiras, neste Município.
Não informada
17 - Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 12, no Setor Parque Lago, neste Município.
Não informada
18 - Indicação nº 648 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua A, no Setor Parque da Colina, neste Município.
Não informada
19 - Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da pintura da faixa elevada situada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente à Visual Calçados.
Não informada
20 - Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II.
Não informada
21 - Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II.
Não informada
22 - Indicação nº 967 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Frei Manoel, quadra 54, próximo ao lote 13, Jardim Califórnia.
Não informada
23 - Indicação nº 968 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Aeroporto, quadra B, próximo ao lote 01, Íris Village.
Não informada
24 - Indicação nº 897 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para a implantação de fornecimento de internet gratuita (Wi-Fi público) no Parque Municipal Salto do Itiquira.
Não informada
25 - Indicação nº 898 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação de mecanismos de incentivo para empresas que contratarem pessoas participantes de programas sociais do município de Formosa.
Não informada
26 - Indicação nº 899 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para incluir conteúdos relacionados ao empreendedorismo no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino, de forma interdisciplinar ou como projeto pedagógico complementar.
Não informada
27 - Indicação nº 900 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implementar um Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos destinados a pacientes com doenças crônicas no município de Formosa, garantindo o acesso contínuo, regular e facilitado aos tratamentos essenciais.
Não informada
28 - Indicação nº 901 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir o “Prêmio Jovem Cientista Municipal”, destinado a reconhecer, valorizar e incentivar projetos de pesquisa científica desenvolvidos por alunos da rede pública de ensino do município.
Não informada
29 - Indicação nº 955 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir revitalização da parada de ônibus da Avenida Ferroviária E, esquina com a rua 21, setor Nordeste.
Não informada
30 - Indicação nº 956 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir instalação de placa de sinalização na rua 23, esquina com a Avenida Ferroviária E, setor Nordeste.
Não informada
31 - Indicação nº 957 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Parque Laguna II, em frente ao Hospital Estadual de Formosa (HEF).
Não informada
32 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo providências para celebração de convênio visando pavimentação e drenagem no Parque Laguna II.
Não informada
33 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua17,Quadra 51 – Setor Rosa Maria.
Não informada
34 - Indicação nº 857 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Realização de campanhas de orientação sobre saúde preventiva nas escolas, abordando temas como higiene, alimentação saudável, saúde mental e prevenção de doenças.
Não informada
35 - Indicação nº 858 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Criação de programas de capacitação para servidores públicos voltados ao atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades especiais.
Não informada
36 - Indicação nº 859 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Realização de mutirões periódicos de limpeza e revitalização de áreas verdes.
Não informada
37 - Indicação nº 860 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Desenvolver programas de incentivo à coleta seletiva e reciclagem nas escolas da rede municipal.
Não informada
38 - Indicação nº 861 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Criação de campanhas educativas voltadas à prevenção do bullying e da violência escolar.
Não informada
39 - Indicação nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja feita uma extensão da feira coberta, tendo em vista o crescente aumento dos comerciantes naquele local.
Não informada
40 - Indicação nº 692 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a criação de um plano de atenção e acolhimento para a saúde e bem-estar de nossos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em Formosa.
Não informada
41 - Indicação nº 693 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a reforma dos dois quebra-molas na BR020 do Distrito do JK, mais precisamente em frente ao Posto de gasolina e a Barraca do Fá.
Não informada
42 - Indicação nº 694 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo o direcionamento de uma área pública para a construção de um novo cemitério, na modalidade vertical, visando melhor aproveitamento.
Não informada
43 - Indicação nº 695 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a compra e distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Não informada