Indicação nº 900 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
900
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 13:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implementar um Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos destinados a pacientes com doenças crônicas no município de Formosa, garantindo o acesso contínuo, regular e facilitado aos tratamentos essenciais.
Indexação
Observação