{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 30190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo C\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios ou ocorr\u00eancia de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condom\u00ednios e pr\u00e9dios residenciais ao \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal e as autoridades policiais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formosa, Goi\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal", "ementa": "PL n.\u00ba 18/2026, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Clesio Gomes Santana - Subtenente Cl\u00e9sio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros p\u00fablicos na zona urbana do Munic\u00edpio de Formosa-GO, estabelece penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Luiz Fernando Sp\u00edndola L\u00eado- Dr Luiz Fernando L\u00eado", "ementa": "Altera a\u00a0Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 168, de 10 de julho de 1991, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 976 de 2026", "autor": "Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia", "ementa": "sugiro :\r\n- Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua 1, do Setor Bosque 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 977 de 2026", "autor": "Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia", "ementa": "sugiro : Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua 8, do Setor Bosque 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 978 de 2026", "autor": "Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia", "ementa": "sugiro :\r\nSugiro  a elabora\u00e7\u00e3o e posterior execu\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico e paisag\u00edstico para a rotat\u00f3ria localizada na Avenida Ferrovi\u00e1ria, no Setor Nordeste, tendo como ponto de refer\u00eancia os estabelecimentos comerciais Sabor Goiano e Goiano Pneus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 979 de 2026", "autor": "Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia", "ementa": "sugiro :\r\n-A reforma da entrada da cidade, com a elabora\u00e7\u00e3o e posterior execu\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico para implanta\u00e7\u00e3o de portal de entrada na sa\u00edda sul do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 928 de 2026", "autor": "Edmundo Nunes Dourado - Mundim", "ementa": "928 - sugerindo realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e micro revestimento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o na Rua 1, Bairro Vila Carolina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 929 de 2026", "autor": "Edmundo Nunes Dourado - Mundim", "ementa": "929 - sugerindo realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e micro revestimento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o na Rua E, Bairro Parque da Colina I", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 930 de 2026", "autor": "Edmundo Nunes Dourado - Mundim", "ementa": "930 - sugerindo realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e micro revestimento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o na Rua G, Bairro Parque da Colina I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 931 de 2026", "autor": "Edmundo Nunes Dourado - Mundim", "ementa": "931 - sugerindo realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e micro revestimento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o na Avenida Engenheiro Fl\u00e1vio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2026", "autor": "Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins", "ementa": "a realizar limpeza do canteiro central na Avenida \r\nTancredo Neves Setor Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2026", "autor": "Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins", "ementa": "realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua 10 no\r\n Parque das Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2026", "autor": "Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins", "ementa": "a realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e limpeza da Rua 15 de novembro no bairro Vista Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco", "ementa": "Sugerir tapa buracos na  rua 12, Dominicanos esquina do ideal, Setor Calif\u00f3rnia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco", "ementa": "Sugerir tapa buracos em toda extens\u00e3o da  rua 05, no Setor parque das Laranjeiras, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco", "ementa": "Sugerir tapa buracos em toda extens\u00e3o da  rua 12, no Setor Parque Lago, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco", "ementa": "Sugerir tapa buracos em toda extens\u00e3o da  rua A, no Setor Parque da Colina, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2026", "autor": "Jucie Batista do Nascimento - Ci\u00ea do Sacol\u00e3o", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa elevada situada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente \u00e0 Visual Cal\u00e7ados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2026", "autor": "Jucie Batista do Nascimento - Ci\u00ea do Sacol\u00e3o", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na extens\u00e3o da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2026", "autor": "Jucie Batista do Nascimento - Ci\u00ea do Sacol\u00e3o", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na extens\u00e3o da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 967 de 2026", "autor": "Lourenco Ramos Barbosa - Lor\u00e3o", "ementa": ", sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Frei Manoel, quadra 54, pr\u00f3ximo ao lote 13, Jardim Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 968 de 2026", "autor": "Lourenco Ramos Barbosa - Lor\u00e3o", "ementa": "sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Aeroporto, quadra B, pr\u00f3ximo ao lote 01, \u00cdris Village.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 897 de 2026", "autor": "Luiz Fernando Sp\u00edndola L\u00eado- Dr Luiz Fernando L\u00eado", "ementa": "juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cab\u00edveis, no sentido para a implanta\u00e7\u00e3o de fornecimento de internet gratuita (Wi-Fi p\u00fablico) no Parque Municipal Salto do Itiquira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 898 de 2026", "autor": "Luiz Fernando Sp\u00edndola L\u00eado- Dr Luiz Fernando L\u00eado", "ementa": "juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cab\u00edveis, para a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de incentivo para empresas que contratarem pessoas participantes de programas sociais do munic\u00edpio de Formosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 899 de 2026", "autor": "Luiz Fernando Sp\u00edndola L\u00eado- Dr Luiz Fernando L\u00eado", "ementa": "juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cab\u00edveis, para incluir conte\u00fados relacionados ao empreendedorismo no curr\u00edculo das escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, de forma interdisciplinar ou como projeto pedag\u00f3gico complementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 900 de 2026", "autor": "Luiz Fernando Sp\u00edndola L\u00eado- Dr Luiz Fernando L\u00eado", "ementa": "juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cab\u00edveis, para implementar um Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos destinados a pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas no munic\u00edpio de Formosa, garantindo o acesso cont\u00ednuo, regular e facilitado aos tratamentos essenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 901 de 2026", "autor": "Luiz Fernando Sp\u00edndola L\u00eado- Dr Luiz Fernando L\u00eado", "ementa": "juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cab\u00edveis, para instituir o \u201cPr\u00eamio Jovem Cientista Municipal\u201d, destinado a reconhecer, valorizar e incentivar projetos de pesquisa cient\u00edfica desenvolvidos por alunos da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 955 de 2026", "autor": "Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis", "ementa": "sugerir revitaliza\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus da Avenida Ferrovi\u00e1ria E, esquina com a rua 21, setor Nordeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 956 de 2026", "autor": "Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis", "ementa": "sugerir instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua 23, esquina com a Avenida Ferrovi\u00e1ria E, setor Nordeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 957 de 2026", "autor": "Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis", "ementa": "sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Maestro Jo\u00e3o Luiz do Esp\u00edrito Santo, Parque Laguna II, em frente ao Hospital Estadual de Formosa (HEF).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana", "ementa": "sugerindo provid\u00eancias para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio visando pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem no Parque Laguna II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana", "ementa": "sugerindo a opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos na Rua17,Quadra 51 \u2013 Setor Rosa Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 857 de 2026", "autor": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de orienta\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade preventiva nas escolas, abordando temas como higiene, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, sa\u00fade mental e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 858 de 2026", "autor": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos voltados ao atendimento inclusivo e humanizado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades especiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 859 de 2026", "autor": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 860 de 2026", "autor": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "ementa": "Desenvolver programas de incentivo \u00e0 coleta seletiva e reciclagem nas escolas da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 861 de 2026", "autor": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de campanhas educativas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do bullying e da viol\u00eancia escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 691 de 2026", "autor": "Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "ementa": "sugerindo que seja feita uma extens\u00e3o da feira coberta, tendo em vista o crescente aumento dos comerciantes naquele local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 692 de 2026", "autor": "Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "ementa": "sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um plano de aten\u00e7\u00e3o e acolhimento para a sa\u00fade e bem-estar de nossos idosos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Formosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 693 de 2026", "autor": "Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "ementa": "sugerindo a reforma dos dois quebra-molas na BR020 do Distrito do JK, mais precisamente em frente ao Posto de gasolina e a Barraca do F\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 694 de 2026", "autor": "Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "ementa": "sugerindo o direcionamento de uma \u00e1rea p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio, na modalidade vertical, visando melhor aproveitamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2026", "autor": "Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "ementa": "sugerindo a compra e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}