Indicação nº 858 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
858
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
911
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de programas de capacitação para servidores públicos voltados ao atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades especiais.
Indexação
Observação