Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

26/03/2025

Número do Protocolo

759

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 16:41 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 10:19 - ICP-Brasil)
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
  • Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil)
  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025, que Institui a política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:24:45