Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1487
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada