Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
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Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |