Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 16:05 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 16/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE MARÇO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 64/25, de autoria do poder legislativo que “Declara de
Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de
Formosa - CACCIF”.
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 64/25, de autoria do poder legislativo que “Declara de
Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de
Formosa - CACCIF”.
Indexação
Observação