Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada