Autógrafo nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
959
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 33/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 64/25-JN
Indexação
Observação