Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
1674
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 17:01 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:38 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 08:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de
competições esportivas ou paradesportivas.
competições esportivas ou paradesportivas.
Indexação
Observação