Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1668
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicidade do cardápio da
merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos
estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos
estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Indexação
Observação