Emenda nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
2264
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 08:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 3º-C do Projeto de Lei Ordinária nº 103/25, de 16 de julho de 2025, que “Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação