Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Formosa e dá outras providências.
Indexação
Observação