Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2323
Turno: -
Texto original
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Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a ser instituída no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |