1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2167
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thalyson Batista de Andrade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2171
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Adiva de Deus Moura.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2170
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Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2168
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Concede Título de Cidadã Formosense a Raquel Silvestre Nunes.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2169
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Concede Título de Cidadã Formosense a Rúbia Pizzoni Fernandes.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2204
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2199
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 2º Sargento Wedely Marques Lopes
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2206
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Patrícia Marques.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2201
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Osório Pires
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2203
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2200
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Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2205
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr 2ºTenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2239
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Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2208
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2198
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Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Raquel Muniz de Souza.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2150
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Kelly Cristina Ferreira Ramos Martins.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2154
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Fábio Mamoru Nakahata.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2155
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Concede Título de Cidadã Formosense a Deputada Federal Lêda Borges de Moura.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2153
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Guilherme Silva.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2157
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adelson Francisco de Sousa
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2158
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Lucivaldo Pereira Ramos.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2160
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a sra° Jucélia Da Silva Teles.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2279
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Celso Ricardo Pessoa.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2172
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Arthur Martins Xavier.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2173
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Genivon Da Silva Braga.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2174
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gustavo Henrique Monteiro Guimarães.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2175
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Concede Título de Cidadã Formosense a Arlindo Penke.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2176
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Concede Título de Cidadã Formosense ao Milton Santos da Cruz.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2207
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Concede Título de Cidadã Formosense a Samiris Nunes de Andrade.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2202
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Ernane Nunes Pereira.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2299
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Concede Título de Cidadã Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2131
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Gustavo Gayer.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2132
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marco Aurélio Nascimento.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2145
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Weber Mariano de Deus.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2134
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Éder Andrade Ribeiro.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2147
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Francisco de Miranda.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2230
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Andréa Carla Araújo Oliveira Marques.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2229
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Adriano Henrique Pinheiro.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2140
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Deuzélia Souza Santos
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Matéria lida
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2141
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo Gomes Xavier
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Matéria lida
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2142
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2143
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Edmar Cardoso da Costa.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2144
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Constantino Alves Fonseca.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2180
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Concede o titulo de Cidadão Formosense ao Sr. André Augusto Cagnoto.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2285
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
JOAQUIM EUSTAQUIO DA SILVA
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Matéria lida
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2287
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a JAMES DE BARROS SANTOS
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Matéria lida
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2283
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a SAULO BISPO MACIEL
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Matéria lida
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2284
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILDE LOPES RORIZ
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Matéria lida
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2159
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° DR. NELSON LUIS DE MARIA MOREIRA.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2227
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Senador Wilder Pedro de Morais.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2216
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Distrital Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
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Matéria lida
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2215
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Pereira dos Santos,
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Matéria lida
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2217
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Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Senadora Damares Alves.
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Matéria lida
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2280
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabrisia Campelo dos Santos.
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Matéria lida
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2213
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Roberto de Sousa Ataíde
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Matéria lida
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2212
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Roberto Barbosa Soares.
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Matéria lida
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2211
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento.
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Matéria lida
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2209
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Natal Deocleciano Shimizu.
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Matéria lida
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2210
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira
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Matéria lida
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2281
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Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Tatiane Ferraz da Maia Santos.
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Matéria lida
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2228
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tallison Cristhian Mühl
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Matéria lida
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2197
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Concede Título de Cidadã Formosense a Ione Magalhães Antonini.
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Matéria lida
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2196
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Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Cesar dos Anjos Antonini.
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Matéria lida
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64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2195
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Concede Título de Cidadão Formosense a Enaudi Brignoni.
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Matéria lida
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2192
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Concede Título de Cidadão Formosense a Yasser Martins Yassine.
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Matéria lida
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66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2194
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Concede Título de Cidadão Formosense a Elias Costa Almeida.
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Matéria lida
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67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2193
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Victor Dias Filho.
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Matéria lida
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68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2135
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Concede Título de Cidadã Formosense a Denise Sousa Costa Fernandes.
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Matéria lida
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69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2138
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Concede Título de Cidadã Formosense a Nivaldo Junior Fernandes de Lima.
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Matéria lida
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2304
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Concede Título de Cidadã Formosense a Kelry Limongi Rangel.
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Matéria lida
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71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2139
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Concede Título de Cidadã Formosense a Marcos Bernardo dos Santos.
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Matéria lida
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72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2136
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Glenio Araújo Melo.
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Matéria lida
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73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2137
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pedro Ivo de Campos Faria.
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Matéria lida
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74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2267
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ailton Soares dos Santos.
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Matéria lida
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75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2289
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Maria Verrissimo de Moura Evangelista.
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Matéria lida
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76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2268
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo.
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Matéria lida
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77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2270
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria da Penha Rodrigues da Costa Oliveira
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Matéria lida
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78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2269
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos
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Matéria lida
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79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2266
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista
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Matéria lida
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80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2272
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio Alves dos Anjos
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Matéria lida
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81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2271
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto
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Matéria lida
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82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2288
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Juliana Cordeiro Lucena.
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Matéria lida
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83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2273
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa
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Matéria lida
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84 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2122
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Concede Título de Cidadã Formosense a Alessandra Ribeiro Gomes.
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Matéria lida
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85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2125
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Concede Título de Cidadão Formosense a Armando Bruno Oliveira Osmarini.
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Matéria lida
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86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2124
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Concede Título de Cidadão Formosense a Felipe da Silva Pereira.
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Matéria lida
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87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2127
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Concede Título de Cidadão Formosense a Mayco Rodrigues da Silva .
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Matéria lida
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88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2121
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jucilene Gomes da Silva.
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Matéria lida
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89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2126
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sandra Ferreira Luzardo.
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Matéria lida
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90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2276
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Izânia Pereira da Silva.
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Matéria lida
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91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2178
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wendell Alves da Silva.
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Matéria lida
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92 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2179
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ítalo Martins Lôbo.
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Matéria lida
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93 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2177
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
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Matéria lida
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94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2274
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wesley José de Almeida.
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Matéria lida
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95 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2275
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide.
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Matéria lida
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96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2286
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Maurício José Thomé.
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Matéria lida
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97 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2290
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Yanca Alves de Oliveira.
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Matéria lida
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98 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2292
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção,
irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Matéria lida
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99 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2301
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Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autores: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2291
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Dispõe sobre a instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás.
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Matéria lida
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101 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Autores: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2300
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
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Matéria lida
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102 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2055
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Institui a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa.
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 1811 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2305
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que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do lago situado no bairro Abreu, neste
município.
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 1636 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2117
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1636 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 23, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 1637 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2118
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1637 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Buriti, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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106 - Indicação nº 1638 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2119
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1638 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 9, Setor Parque Lago.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 1639 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2120
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1639 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro Parque Serrano.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 1703 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2021
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realizar reforma nos banheiros da Rodoviária,
Avenida Bosque.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 1704 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2019
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realizar operação tapa buracos na Avenida Isper Gebrim em frente ao colégio Visão, Setor Formosinha.
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 1705 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2039
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realizar operação tapa buracos na Rua 02
travessa com a rua Bandeirinha , no setor Nordeste.
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2277
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Sugere a realização de pavimentação asfáltica na Rua Manezinho das Moças, localizada no bairro Parque Laguna II.
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 1758 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2278
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Sugere a realização de pavimentação asfáltica na Rua Albino Abadio de Oliveira, localizada no bairro Parque Laguna II.
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Matéria lida
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113 - Indicação nº 1769 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2282
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sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua 10A, quadra 21, Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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114 - Indicação nº 1745 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2297
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, sobre a necessidade de expansão da oferta de vagas em creches no Município.
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Matéria lida
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115 - Indicação nº 1746 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2295
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, de implantação de cursos de Educação Financeira voltados aos jovens do nosso município.
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Matéria lida
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116 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2294
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para elaboração de programas de incentivo à educação artística no Município.
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Matéria lida
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117 - Indicação nº 1748 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2298
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para instalação de parques infantis inclusivos em nosso município, dotados de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, garantindo assim a igualdade no direito ao lazer.
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Matéria lida
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118 - Indicação nº 1749 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2296
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para elaboração de programas de mediação de conflitos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a cultura da paz, o diálogo e a resolução pacífica de divergências no ambiente escolar.
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119 - Indicação nº 1785 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2248
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sugerindo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua E, Quadra 21, no bairro Parque da Colina II.
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120 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2303
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sugerindo a reforma da Escola Municipal Isolada do Projeto Paranã.
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121 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2302
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sugerindo a manutenção da estrada principal da comunidade Taboca.
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122 - Indicação nº 1689 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1949
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que providencie a construção de uma praça com parque infantil no bairro Jardim Ipê.
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123 - Indicação nº 1690 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1947
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que sugerindo a localização dos donos de lotes baldios do bairro Jardim Ipê - para tomar devidas providências quanto a limpeza.
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124 - Indicação nº 1615 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1898
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1615 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira.
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125 - Indicação nº 1680 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2255
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solicitar que seja providenciada nova pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa.
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126 - Indicação nº 1413 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2250
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criar, nas escolas municipais, um programa de incentivo à leitura.
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127 - Indicação nº 1414 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2251
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colocar um posto fixo da guarda municipal na UBS da Vila Carolina.
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128 - Indicação nº 1415 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2252
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implantar um Programa de Incentivo ao Plantio de Árvores.
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129 - Indicação nº 1416 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2254
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realizar a troca do container do Cemitério Cruz das Almas.
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130 - Indicação nº 1417 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2253
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implantar medidas de informação e proteção à gestante e parturiente, contra a violência obstétrica.
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131 - Indicação nº 1561 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2186
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sugerindo uma operação tapa buracos na Rua 04 do Bairro São Benedito.
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132 - Indicação nº 1562 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2185
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sugerindo construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK.
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133 - Indicação nº 1563 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2187
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sugerindo divulgar e cumprir a Lei n.° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
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134 - Indicação nº 1564 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2188
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sugerindo a realização de um circuito de feiras de artesanato e gastronomia mensais visando o incentivo ao comércio local e ao turismo.
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135 - Indicação nº 1565 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2242
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sugerindo a inclusão do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, popularmente conhecido como Laguinho do Abreu, na seção de TURISMO do site oficial da Prefeitura.
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136 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2166
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Siguimar Holanda da Silva.
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