Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
1735
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 15:43 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:16 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N 59/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), D
Projeto de Lei Ordinária no 95/25, de autoria do poder legislativo que “Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em competições esportivas, atividades culturais, cinemas, teatros e espetáculos no município de Formosa”.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Projeto de Lei Ordinária no 95/25, de autoria do poder legislativo que “Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em competições esportivas, atividades culturais, cinemas, teatros e espetáculos no município de Formosa”.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Indexação
Observação