Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
846
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 14/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 59/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Dispõe sobre a
implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em
professores da Rede Municipal de Ensino.” Relator: Ver. Markim Reis
implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em
professores da Rede Municipal de Ensino.” Relator: Ver. Markim Reis
Indexação
Observação