Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1680
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:46 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 15:11 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 44/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHO DE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 81/25, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa, e dá outras providências.
Indexação
Observação