Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
777
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 8/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE
2025 Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, que Institui o
programa Visão Nota 10, no âmbito da Rede Publica Municipal de Ensino, e da outras
providências
2025 Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, que Institui o
programa Visão Nota 10, no âmbito da Rede Publica Municipal de Ensino, e da outras
providências
Indexação
Observação