Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
Indexação
Observação