Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 13:44 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 07:31 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 14:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 31/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 12 DEMAIO DE 2025
“Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino”. Autor: Vereador Ciê do Sacolão
Relator: Marcus Viana
“Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino”. Autor: Vereador Ciê do Sacolão
Relator: Marcus Viana
Indexação
Observação