Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1682
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:31 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 12/25, de autoria do poder legislativo que “Institui a Política
Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes denominada Rede Guardiões
da Infância e Juventude, e dá outras providências. ” Município de Formosa Goiás. Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes denominada Rede Guardiões
da Infância e Juventude, e dá outras providências. ” Município de Formosa Goiás. Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Indexação
Observação