Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2772
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2769
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2884
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2730
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
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Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |