Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1015
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 14:26 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 14:40 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:37 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 22/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) REFERENTE AO Projeto de Lei Ordinária nº 61/25, de autoria do poder legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.”
Indexação
Observação