Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
2067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:21 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:29 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 07:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 64/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 12 DE AGOSTO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 103/25, de autoria do poder legislativo que institui o
“Programa “Adote o Uniforme de uma Escola”
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 103/25, de autoria do poder legislativo que institui o
“Programa “Adote o Uniforme de uma Escola”
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Indexação
Observação