Autógrafo nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
3170
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 20:32 - Gov-Br)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 124-25 do Projeto de Lei Ordinária nº 104-25 - RS - "Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO."
Indexação
Observação