SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 890 Turno: - Texto original	Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
2	Emenda nº 12 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 1075 Turno: - Texto original	Altera a Ementa do projeto de Lei n°7/25 e os Artigos 1°, 2° e 3°. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 896 Turno: - Texto original	Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 835 Turno: - Texto original	Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 834 Turno: - Texto original	Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 895 Turno: - Texto original	Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Protocolo: 885 Turno: - Texto original	Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 758 Turno: - Texto original	Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.
9	Projeto de Resolução nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 836 Turno: - Texto original	Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Goiás. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque Presidiu a Sessão.

Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)