Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
1733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 15:32 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:19 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 11:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER No 54/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Ementa: Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas”, voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
Autor: Vereador Danillo Ferreira Guia Relator: Vereador Marcus Viana
Ementa: Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas”, voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
Autor: Vereador Danillo Ferreira Guia Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação