Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 17:03 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 09/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 63/25, de autoria do Vereador Filipe Vilarins Lacerda, que
“Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença
neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas
malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.”
“Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença
neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas
malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.”
Indexação
Observação