Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1021
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 16:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 23/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 09DEABRILDE2025
Autor: Vereadora Amanda do Amigo Cão
Relator: Marcus Viana
I – Relatório
O presente Projeto de Lei Ordinária nº 69/25, Declara como patrimônioculturaleTurístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de Voolivre, de02deabril de 2025, propõe o reconhecimento da atividade de Voo Livre como PatrimônioCulturaleTurístico de natureza imaterial da cidade de Formosa, Goiás. O objetivo é valorizar eincentivaraprática, que possui relevância histórica, social e turística para o município
Autor: Vereadora Amanda do Amigo Cão
Relator: Marcus Viana
I – Relatório
O presente Projeto de Lei Ordinária nº 69/25, Declara como patrimônioculturaleTurístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de Voolivre, de02deabril de 2025, propõe o reconhecimento da atividade de Voo Livre como PatrimônioCulturaleTurístico de natureza imaterial da cidade de Formosa, Goiás. O objetivo é valorizar eincentivaraprática, que possui relevância histórica, social e turística para o município
Indexação
Observação