Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 09:37 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 07/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE MARÇO DE 2025 referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 52/25, de autoria dos Veredores Lourenco Ramos Barbosa;
Marcus Vinicius Moreira Viana; Rogério Pereira da Silva,Wélio Antônio da Silva e Eder
Bernardes, que propõem projeto que Institui a semana de conscientização e prevenção
a alienação parental no município de Formosa, cria o programa “Amor sem fronteiras:
a escola contra a alienação parental” e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária nº 52/25, de autoria dos Veredores Lourenco Ramos Barbosa;
Marcus Vinicius Moreira Viana; Rogério Pereira da Silva,Wélio Antônio da Silva e Eder
Bernardes, que propõem projeto que Institui a semana de conscientização e prevenção
a alienação parental no município de Formosa, cria o programa “Amor sem fronteiras:
a escola contra a alienação parental” e dá outras providências”.
Indexação
Observação