Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 08:43 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada