Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 15:02 - ICP-Brasil)
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:34 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 001/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 17 MARÇO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025, Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Indexação
Observação