Emenda nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1483
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº 71/25, DG,MA, DE 28 DE MAIO DE 2025
Altera a Redação do projeto de Lei n° 71/25naEmenta e nos Art. 1°, 2°, 3°, 4° e 5° Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Altera a Redação do projeto de Lei n° 71/25naEmenta e nos Art. 1°, 2°, 3°, 4° e 5° Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Indexação
Observação