Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

26/03/2025

Número do Protocolo

760

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 14:50 - ICP-Brasil)
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil)
  • Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 14:58 - ICP-Brasil)
  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária nº 66/25 AL, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que institui o Programa Municipal de Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Formosa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:26:22