Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1670
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:15 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 93/25, de autoria do Ver. Eder Bernardes (Dedé), que
“Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências”.
“Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências”.
Indexação
Observação