Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 14:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada