Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

843

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)
  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:04 - ICP-Brasil)
  • Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 15/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
    Projeto de Lei Ordinária nº 60/25, de autoria dos Vereador Valdson José, que Institui e
    inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município de Formosa, a
    “Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” a ser
    comemorada na segunda semana do mês de maio

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 843/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 16:10:51