Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1461
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 16:43 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 35/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 27 DE MAIODE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
Projeto de Lei Ordinária nº 77/25, de autoria do Vereador Welio de Iraci Chegou , que Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou deinformações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. Relator: Ver. Marquim Araujo
Projeto de Lei Ordinária nº 77/25, de autoria do Vereador Welio de Iraci Chegou , que Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou deinformações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. Relator: Ver. Marquim Araujo
Indexação
Observação