Autógrafo nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1979
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:03 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 08:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 78/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 93/25 - EB - "Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências."
Indexação
Observação