Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
1693
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 29 de Junho de 2025 às 21:32 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:07 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N 56/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
´´ Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino”.
Autor: Vereador Juciê - Ciê do Sacolão Relator: Vereador Marcus Viana
´´ Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino”.
Autor: Vereador Juciê - Ciê do Sacolão Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação