Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 11:20 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 15:34 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 17/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE
2025
Autor: Vereadora Amanda do Amigo Cão
Relator: Marcus Viana
Projeto de Lei Ordinária nº 66/25 AL, de 18 de março de 2025, Institui o Programa
Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva
no âmbito do município de Formosa.
2025
Autor: Vereadora Amanda do Amigo Cão
Relator: Marcus Viana
Projeto de Lei Ordinária nº 66/25 AL, de 18 de março de 2025, Institui o Programa
Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva
no âmbito do município de Formosa.
Indexação
Observação