Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
1540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 08:28 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:59 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece
diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de
aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de
ensino”.
diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de
aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de
ensino”.
Indexação
Observação