Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
2078
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:37 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 67/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE AGOSTODE2025
Projeto de Lei Ordinária nº 80/25, de autoria da Vereador Lorão que : “Institui a “Política municipal de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de down” e dá outras providências”. Relator: Ver. Marquim Araujo
Projeto de Lei Ordinária nº 80/25, de autoria da Vereador Lorão que : “Institui a “Política municipal de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de down” e dá outras providências”. Relator: Ver. Marquim Araujo
Indexação
Observação