Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
1688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:17 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 47/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 10 DE JUNHO DE
2025
Ementa: Institui o programa municipal de combate à
violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. Autor: Vereadora Professora Nilza
Relator: Dannilo Ferreira Guia
2025
Ementa: Institui o programa municipal de combate à
violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. Autor: Vereadora Professora Nilza
Relator: Dannilo Ferreira Guia
Indexação
Observação